SEMINÁRIO DIREITO E CIDADANIA 2014
LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB-PI
PERÍODO: 22 a 24 DE MAIO DE 2014
PROMOÇÃO: INSTITUTO CAMILLO FILHO
PATROCÍNIO: EDITORA ATLAS, EDITORA SARAIVA, LIVRARIA ANCHIETA
APOIO: OAB-PI, LFG, DADIFA E NAJUC-JA
INSCRIÇÕES ABERTAS
Inscrições on-line: www.icf.edu.br
Inscrições presenciais no ICF: Prédio I - Rua Napoleão Lima, 1175, Jóquei Clube, Teresina-PI
Horário: 14 às 20 horas
Informações: (86) 3122-8824 / 3122-8822 ou no site www.icf.edu.br
Taxa:
- Alunos/ex-alunos/professores ICF: R$ 30,00
- Alunos/professores outras IES: R$ 50,00
- Outros Profissionais: R$ 70,00
PROGRAMAÇÃO
Dia 22.05.2014 - QUINTA-FEIRA
18h às 20h - Entrega de material
20h - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
20h30min - CONFERÊNCIA MAGNA: Os Limites do Poder Judiciário na Aplicação do Direito.
Conferencista: Prof. Paulo Nader
Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora, membro efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e Juiz de Direito aposentado. Professor de Direito e autor de várias obras jurídicas.
Dia 23.05.2014 - SEXTA-FEIRA
14h - SESSÃO DE COMUNICAÇÃO DE PESQUISA
Coordenadora: Profa. Juliana Rodrigues Cavalcante - ICF
15h – 2ª Conferência: Bioética: origem e complexidade.
Conferencista: Prof. Sérgio Ibiapina (ICF-PI)
Professor Adjunto aposentado da UFPI. Especialista em Bioética pelo ICF, onde é Professor. Ex-Presidente do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do Piauí. Ex-Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Autor e co-autor de várias obras na área da Bioética.
Presidente de mesa: Profa. Emanuelle Karenyne Mota Chaves (ICF-PI)
16h – Mesa Redonda: Transgênicos e os avanços da biotecnologia.
Debatedores:
Prof. Dr. Manoel Moacir Costa Macedo (DF)
Professor universitário. Graduado em Agronomia e Direito. Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa-MG e PhD em Sociologia pela University of Sussex, Brighton, Inglaterra. Atualmente é professor consultor e advogado.
Prof. Leandro Cardoso Lages (ICF-PI)
Advogado e Professor de Direito do Instituto Camillo Filho. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2011), Membro do Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí. Editor-Chefe da Revista da OAB-PI.
Prof. Newton Rodrigues Clark (ICF-PI)
Professor de Direito do Instituto Camillo Filho. Graduado em Direito e em Economia. Especialista em Processo Administrativo pela Universidade Federal do Ceará e Mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba.
Presidente de mesa: Prof. Marcelo Leandro (ICF-PI)
17h30min - 3ª Conferência: Os limites da vida e da morte: uma análise da Bioética a partir do Direito Constitucional Comparado.
Conferencista: Prof. Dr. Anderson Teixeira
Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição. Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado e consultor jurídico.
Presidente de Mesa: Prof. José Octávio de Castro Melo (ICF-PI)
18h30min - 4ª Conferência: Nanotecnologias e direito à informação: uma (nova?) perspectiva para o exercício da cidadania.
Conferencista: Prof. Dr. Wilson Engelman (RS)
Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, onde é professor. Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNISINOS.
Presidente de Mesa: Prof. Willame Mazza (ICF-PI)
19h30min - 5ª Conferência: Concessões, licitações e sustentabilidade.
Conferencista: Profa. Dra. Letícia Queiroz de Andrade (SP)
Graduada, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é Professora. Pós-graduada também em Mediação Internacional Aplicada a Contratos de Construção. Sócia-diretora do escritório Queiroz, Maluf Sociedade de Advogados.
Presidente de Mesa: Profa. Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira. (ICF-PI)
20h30min - 6ª Conferência: Assessoria jurídica popular e direito insurgente.
Conferencista: Prof. Luiz Otávio Ribas (RJ)
Doutorando em Filosofia e Teoria do Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde é Professor Substituto. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Presidente de Mesa: Acadêmica Anne Piauilino Leopoldo (NAJUCJA-ICF-PI)
Dia 24.05.2014 - SÁBADO
8h30min - 7ª Conferência: Bioética e Direito à Saúde.
Conferencista: Dr. Alexandre Assunção e Silva (PI)
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Mestre em Políticas Públicas pela UFPI. Membro do Ministério Publico Federal.
Presidente de Mesa: Profa. Sandra Barreto (ICF-PI)
9h30min - 8º Conferência: O direito a identidade de gênero: realidade e perspectivas.
Conferencista: Profa. Amélia Rocha (CE)
Professora-pesquisadora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduada em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR) e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Defensora Pública titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas em Fortaleza-CE.
Presidente de mesa: Prof. Marcos Daniel da Silva Rocha
10h30min - Lançamento de livros.
11h - 9ª Conferência: Direitos humanos, bioética e a notificação compulsória da violência contra criança e adolescente.
Conferencista: Prof. Alci Marcus Ribeiro Borges (ICF-PI)
Professor universitário. Graduado em Direito, Especialista em Educação em Direitos Humanos e Mestre em Educação pela UFPI. Especialista em Infância e Violência Doméstica pela USP.
Presidente de Mesa: Acadêmico Robério Aslay de Araújo (NEIDH- ICF-PI)
SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO
